CONSTANCE GALERIA

Este Termo de Uso e condições gerais aplica-se à utilização dos serviços do site Constance Galeria (“Plataforma de e-commerce”; “site”; “ambiente virtual”). Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos deste termo, que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos no site Constance Galeria ou adquirir qualquer produto por ele comercializado deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro. Ao clicar em “de acordo”, o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste termo.

QUALIFICAÇÃO E OBJETO

A CONSTRUART PRODUCOES E ARTE EIRELI, inscrita no CNPJ 35.549.425/0001-39, titular da marca Constance Galeria, pela qual doravante passa a ser chamada, é mantenedora do site de mesmo nome, comercializando produtos ou prestando serviços diversos por meio da rede mundial de computadores (internet) a clientes selecionados.

DEFINIÇÕES

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente termos e condições, terão os seguintes significados:

• “visitante(s)”: todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não.

• “cliente(s)”: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela Constance Galeria pagos ou não.

• “usuário(s)”: todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

• “carrinho de compras”: aplicação do site que permite ao cliente adicionar diversos itens desejados e ainda continuar navegando no site. Ao final da navegação o usuário pode retornar a sua sacola de compras e prosseguir com a compra dos itens selecionados.

• “canal de vendas”: são todos os meios utilizados pelas empresas para “fechar” negócio, como lojas próprias, loja online e franquias.

DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este site contém textos, fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à Constance Galeria ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a Constance Galeria pode utilizar este material como parte deste site.

Ao acessar o site da Constance Galeria, o internauta, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao internauta, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Constance Galeria.

CADASTRO DE USUÁRIOS

Apenas será concedido o cadastro para utilização dos nossos serviços ao usuário que preencher todos os dados solicitados pelo site, devendo o interessado se atentar para o uso de informações exatas, precisas e verdadeiras assumindo o compromisso de atualizá-las sempre que ocorrer alguma mudança nesses dados fornecidos. Para criar uma conta os usuários nos fornecem um endereço de e-mail e escolhem uma senha. Os usuários serão os únicos responsáveis pelas requisições/operações efetuadas com seu identificador e senha de acesso, uma vez que o acesso às áreas de operação do site só será possível mediante a utilização da senha, cujo conhecimento deve ser exclusivo do usuário.

O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor. O usuário garante e responde, em qualquer caso, perante a veracidade e autenticidade das informações inseridas, isentando a Constance Galeria de qualquer responsabilidade.

A Constance Galeria se reserva o direito de utilizar todos os meios legalmente válidos e possíveis para identificar os usuários e seus responsáveis, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que considere serem pertinentes, a fim de conferir os dados cadastrais informados. Os usuários autorizam a Constance Galeria  a conferir a veracidade dos seus dados cadastrais e, caso se constate haver entre eles dados incorretos, conflitantes ou inverídicos, ou ainda caso os usuários se furtem ou se neguem a enviar os documentos requeridos para complementação ou comprovação de regularidade, a Constance Galeria poderá bloquear seu acesso para uso, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o seu cadastro, quando cabível, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas, mediante remessa de aviso, por e-mail, descrevendo a medida e a justificativa dela.

Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela Constance Galeria ou parceiros para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou entrando em contato conosco através dos nossos canais de atendimento.

COMPRAS

Após login no site, as compras serão efetuadas através do “carrinho de compras”. A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no “carrinho de compras” e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada.

Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.

O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.

COR DO PRODUTO

Pode haver pequenas variações na tonalidade do produto vista no site e a do produto ao vivo, devido a calibragem de brilho do monitor, das telas de computadores e celulares ou mesmo da diferença entre lotes de matéria prima utilizados para a produção do produto exposto no site e do produto efetivamente adquirido. Não nos responsabilizamos por essa alteração.

PREÇOS DE PRODUTOS

A Constance Galeria se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.

A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no “carrinho de compras” e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na “finalização” da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na finalização da compra.

Pode correr alterações de valores em nossos canais de vendas, sendo elas: loja física ou loja online, portanto pode acontecer de um mesmo produto na loja física apresentar valor diferente ao valor oferecido no e-commerce.

 PAGAMENTO

Os preços dos produtos indicados no ambiente virtual da Constance Galeria não estão incluídas as tarifas correspondentes ao valor do frete, o qual será informado no momento da conclusão do pedido e será calculado de acordo com a localidade da entrega e custos operacionais envolvidos.

Todos os produtos contratados através do ambiente virtual deverão ser pagos através dos meios de pagamentos disponibilizados no ambiente virtual. Ressalvadas as questões já discriminadas em nossa Política de Privacidade, a Constance Galeria garantirá que os meios de pagamento disponibilizados contemplem ferramentas de segurança e mecanismos antifraude.

O pagamento poderá ser feito com boleto bancário e cartão de crédito, de forma parcelada ou não, a critério do usuário. Advertimos que não nos responsabilizamos pelas informações fornecidas ou por transações feitas em sites terceiros, conforme delimitado em nossa Política de Privacidade vigente.

O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados pelo sistema da respectiva administradora do cartão de crédito, sendo o nosso ambiente virtual, nesse caso, uma mera interface entre o usuário e esse sistema. O processamento do pedido de compra poderá ser cancelado caso o cartão de crédito utilizado não seja aprovado pela administradora do cartão e/ou pelo sistema de cobrança da plataforma credenciadora, hipóteses em que não será imputada qualquer responsabilidade à Constance Galeria.

A Constance Galeria não se responsabiliza por dados bancários e ou informações sobre cartão de crédito incompletas ou fornecidas incorretamente ou pela aprovação da operação.

POLÍTICA DE ENTREGA

A Constance Galeria realiza a entrega dos pedidos em todo o território nacional. Todas as entregas ocorrerão durante o horário comercial, de segunda à sábado. Terceiros como porteiros de condomínios e familiares, poderão receber o produto pelo usuário mediante a assinatura de comprovante de recebimento do produto. O valor do frete variará de acordo com o endereço de entrega, volume, peso do pedido e do tipo de frete selecionado pelo usuário. Os produtos saem diariamente de São Paulo/SP, para o endereço indicado previamente pelo usuário no pedido.

O prazo para entrega dos produtos dependerá da localidade, e será informado no fechamento do pedido, após o usuário informar o CEP de destino e selecionar o tipo de frete desejado. O prazo começará a ser contado a partir da autorização da compra pela administradora do cartão de crédito ou confirmação de pagamento do boleto bancário. Nos casos de compra de mais de um produto, estes poderão ser entregues em datas diferentes, variando de acordo com a modalidade de entrega da transportadora e disponibilidade do produto. O cálculo do prazo de entrega já leva em consideração esta possibilidade, informando ao usuário apenas o maior prazo.

Sobre prazo: produtos vendidos são produzidos sob encomenda a partir do momento da compra, estando sujeitos ao tempo de produção. Com isso, o prazo informado no site contempla o tempo de todo processo, do início da produção até a sua entrega no endereço dos clientes. A previsão de entrega exibida no carrinho após informação do CEP já considera o prazo adicional da produção. Em casos excepcionais, poderá haver alteração do prazo de entrega, mediante comunicação prévia ao cliente.

NÃO SERÃO ACEITOS OU ATENDIDOS, EM NENHUMA ETAPA DA COMPRA E VENDA, PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO OU PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE ENTREGA.

Os seguintes tipos de frete podem ser selecionados no site, mas dependem de estarem disponíveis para o endereço de entrega indicado pela(o) cliente: SEDEX, PAC, Entrega Expressa e Transportadora. Serão realizadas até 2 tentativas de entrega em caso de ausência, dentro de um período de 5 (cinco) dias. Caso nenhuma das tentativas tenha sucesso, o pedido retornará para a Constance Galeria.

No momento de recebimento do(s) produto(s), o cliente verificará se o produto encontra-se em seu perfeito estado e se foi avariado durante o transporte, e/ou se contém algum defeito técnico ou de fabricação. Verificada qualquer anomalia no produto, o cliente deverá entrar em contato com a Constance Galeria através do atendimento@constancegaleria.com, observadas as condições de Cancelamento, Devoluções e Trocas abaixo delimitadas.

CANCELAMENTOS, DEVOLUÇÕES & TROCAS

Nossa política de Cancelamentos, Devoluções. Trocas, é baseada no que estabelece a legislação brasileira vigente. Ao efetuar a compra, você concordará com os procedimentos abaixo:

Em caso de cancelamento e devolução imotivada de produtos: prazo de 07 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento. O usuário deverá entrar em contato com a Constance Galeria através do e-mail atendimento@constancegaleria.com antes de enviar o(s) produto(s) de volta. O(s) produto(s) deve(m) ser devolvido(s) dentro da embalagem original, inclusive com os materiais de proteção, quando houver, acompanhado do respectivo documento fiscal. O(s) produto(s) devolvido(s) sem prévio aviso, será(ão) retornado(s) para o cliente e a troca não será considerada como solicitada.

Em caso de devolução por defeito ou inadequação (recebeu o produto diferente do comprado): prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data do recebimento. O frete de retorno do produto será pago pela Constance Galeria através de código postal dos Correios, ou de outros meios de transporte, viabilizado exclusivamente para a devolução do usuário. Os produtos com defeitos, no entanto, somente serão trocados caso esses defeitos não sejam decorrentes de mau uso ou manuseio.

Ao abrir um processo de devolução de um produto, é dada a opção do cliente ser restituído pelo valor pago de três formas: créditos na Constance Galeria, reembolso ou estorno, variando de acordo com a modalidade de pagamento do pedido original. Em qualquer uma das formas de reembolso, o valor é restituído após o recebimento pela Constance Galeria do produto comprado. Nesse momento, é verificado as condições do item e liberada a devolução do valor. Não havendo interesse na troca por outro produto, o valor será estornado em até 15 dias úteis.

Em caso de troca por outro produto: desde que dentro do prazo de 15 dias corridos a contar da data do recebimento. A Constance Galeria não se responsabilizará pelo pagamento do frete de retorno, nem do novo frete de entrega, devendo o usuário efetuar o pagamento conforme indicado pela Constance Galeria. O(s) produto(s) deve(m) ser devolvido(s) dentro da embalagem original, inclusive com os materiais de proteção, quando houver, acompanhado do respectivo documento fiscal. Após o recebimento pela Constance Galeria, é verificado as condições do item e liberado um crédito ao cliente no valor pago pelo produto, para que possa realizar uma nova compra na Constance Galeria.

Em caso de cancelamento, trocas e devoluções de produtos adquiridos durante um evento promocional, o valor do crédito a ser computado em favor do usuário será exatamente o valor pago pelo usuário no pedido original, ou seja, o valor referente ao desconto oriundo da promoção não será abatido do valor do novo produto trocado.

Condições e estado do produto devolvido: caso a Constance Galeria entenda que o(s) produto(s) devolvido(s) não atende(m) aos critérios necessários para a troca ou devolução citados acima, esta fica dispensada de aceitar a devolução ou realizar a troca. A Constance Galeria poderá então enviar um comunicado com a justificativa/motivo da recusa.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Estes Termos e Condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela Constance Galeria e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os Termos e Condições revisados, modificados e/ou atualizados.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O usuário autoriza expressamente a Constance Galeria a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, sms, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via site. Mais detalhes podem ser encontrados em nossa Política de Privacidade.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos de Uso se sujeitarão às leis brasileiras e, o usuário e a Constance Galeria desde logo elegem, de forma irrevogável e irretratável, o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

DÚVIDAS

Se você tiver dúvidas relacionadas aos nossos serviços ou ao Termo de Uso, entre em contato conosco via e-mail: atendimento@constancegaleria.com disponível no período compreendido de segunda a sexta-feira das 08h às 18h (pelo horário de Brasília).

Agradecemos pela leitura do nosso Termo de Uso.

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